POLÍTICA DE IMPORTAÇÃO 

 POLÍTICA DE IMPORTAÇÃO 

1. OBJETIVO

A presente política tem como objetivo regulamentar os processos de importação de equipamentos, peças, softwares e outros produtos tecnológicos destinados à atividade da LUISOFT SOLUTIONS, garantindo legalidade, qualidade, eficiência e transparência em todas as etapas.

2. ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Aplica-se a todos os setores da LUISOFT SOLUTIONS envolvidos direta ou indiretamente com a aquisição e entrada de produtos estrangeiros, incluindo:

• Departamento de Compras
  
  

• Departamento Logístico
  
  

• Departamento Financeiro
  
  

• Departamento Técnico

3. CRITÉRIOS PARA IMPORTAÇÃO

A LUISOFT SOLUTIONS prioriza a importação de produtos que:

• Não estejam disponíveis no mercado nacional com a mesma qualidade, especificação ou preço;
  
  

• Apresentem tecnologia de ponta, inovação ou vantagem competitiva;
  
  

• Estejam em conformidade com os padrões internacionais e nacionais de qualidade e segurança.

4. PROCEDIMENTO DE IMPORTAÇÃO

4.1. Identificação da Necessidade

Cada pedido de importação deve ser precedido de uma análise técnica e comercial, comprovando a viabilidade e a necessidade da aquisição.

4.2. Seleção de Fornecedores

Os fornecedores internacionais devem:

• Ser legalmente constituídos;
  
  

• Apresentar histórico comprovado de fornecimento confiável;
  
  

• Fornecer documentação legal (faturas proforma, certificado de origem, etc.).

4.3. Negociação e Contrato

Toda negociação será formalizada com:

• Condições comerciais claras (INCOTERMS, prazos, garantias);
  
  

• Meios de pagamento seguros (transferência bancária, carta de crédito, etc.);
  
  

• Proteção contra riscos (seguros de transporte, responsabilidade do fornecedor).

4.4. Transporte e Logística

O transporte será escolhido conforme custo-benefício e urgência da carga, podendo ser marítimo, aéreo ou terrestre. Todos os produtos importados serão rastreados desde a origem até o destino final.

4.5. Despacho Aduaneiro

A LUISOFT SOLUTIONS atuará conforme a legislação aduaneira vigente em Angola, assegurando:

• Classificação correta das mercadorias;
  
  

• Pagamento de direitos aduaneiros, taxas e IVA;
  
  

• Licenças e autorizações especiais (quando necessário).

5. CONTROLO DE QUALIDADE

Todos os produtos importados passam por inspeção técnica rigorosa no momento da chegada, com verificação de:

• Conformidade com o pedido;
  
  

• Integridade física e funcional;
  
  

• Documentação completa.

6. RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTABILIDADE

A LUISOFT SOLUTIONS compromete-se a importar apenas produtos de origem legal, respeitando:

• Normas ambientais internacionais;
  
  

• Condições justas de trabalho nas fábricas de origem;
  
  

• Proibição de contrabando, pirataria e violação de patentes.

7. REVISÃO E ATUALIZAÇÃO

Esta política poderá ser revista anualmente ou sempre que houver alterações legais ou estratégicas que impactem o processo de importação da empresa.

📌 Versão: 1.0
📅 Data de aprovação: 01/06/2025
🏢 Responsável: Departamento de Logística Internacional – LUISOFT SOLUTIONS